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- Estudantes e profissionais das áreas de Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Ciências Biológicas, Medicina Veterinária e correlatos.
- Noções de licenciamento ambiental; Legislação; Conceitos, métodos e processos de Avaliação de Impacto Ambiental; tipos e objetivos de reservatórios e barragens; Etapas e fases de construção e operação de reservatórios e barragens e impactos correlatos sobre a biodiversidade; Medidas e programas de prevenção, mitigação e compensação de impactos sobre a biodiversidade; Sistemas de Gestão Ambiental atrelados a barragens e reservatórios
O presente curso é estruturado em módulos, com conteúdo programático conforme segue:
Primeiro Módulo: Noções de Licenciamento Ambiental (total: 2 horas/aula):
- Histórico da Avaliação de Impactos Ambientais no Brasil e no mundo;
- Legislação básica relacionada à Avaliação de Impactos Ambientais no Brasil;
- Tipos de licenças, aspectos protocolares e demais definições;
- Principais instrumentos de AIA e suas definições: EIA/RIMA, RAS, RAP, PCA e PRAD.
Segundo Módulo: Estruturação de Estudos Ambientais associados a barragens e reservatórios (total: 6 horas/aula):
- Estrutura de Estudos de Impactos Ambientais e de demais instrumentos da AIA;
- Características de barragens e reservatórios capazes de gerar impactos sobre a biodiversidade;
- Elementos essenciais para diagnóstico da biodiversidade em estudos ambientais relativos a barragens e reservatórios e métodos de análise multi e interdisciplinar.
Terceiro Módulo: Avaliação de Impactos de Barragens e Reservatórios sobre a Biodiversidade e Proposição de Medidas e Programas Ambientais (total: 8 horas/aula):
- Principais atividades geradoras de impactos ambientais associados a barragens e reservatórios, incluindo suas fases, atividades, produtos, insumos e rejeitos;
- Principais impactos ambientais de barragens e reservatórios sobre a biodiversidade;
- Programas e medidas ambientais para controle, mitigação, compensação e monitoramento de impactos ambientais;
- Sistemas de Gestão Ambiental para a conservação da biodiversidade em áreas afetadas por barragens.