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- Engenheiros
- Arquitetos
- Empreiteiros
- Construtores
- Mestres de Obra
- Projetistas e demais profissionais prestadores de serviços na área da construção civil.
- O objetivo fundamental do curso é orientar os Arquitetos, Engenheiros, Técnicos e demais envolvidos em atividades de engenharia e arquitetura, sobre assuntos relativos a atividade profissional e os seus aspectos jurídicos.
- É focado na importância dos contratos, quando de sua elaboração, delimitação de cláusulas e as obrigações que cabem a cada parte.
- Também, a orientação sobre uma gestão jurídica dos contratos, como principais pontos que devem ser observados.
- Módulo 1 - Contratos:
- Requisitos e caracteristicas: Pontos que devem ser observados para das legalidade ao contrato.
- Partes: Pessoas aptas a contratar, dono da obra, empreiteiro/empresa, projetistas, técnicos, mestres de obras.
- Objeto contratual: Detalhamento do serviço a ser prestado - Importância e pontos essenciais.
- Contrato de Prestação de Serviços e de Empreitada;
- Conceito: Aplicabilidade para cada tipo de contratação.
- Extinção da Relação Comercial: Quando termina a obrigação contratual.
- Módulo 2 - Obrigações Contratuais:
- Tipos de obrigações - Obrigações do empreiteiro - Obrigações do dono da obra - Garantia legal e contratual - Extinção da relação contratual e Responsabilidade Civil.
- Módulo 3 - Gestão Jurídica de Contratos:
- Pontos a serem obervados - Formas de controle/acompanhamento - aditivos - multas e ações judiciais.