Justificativa
- A necessidade de alianças estratégicas com terceiros vem crescendo nos últimos anos.
- Essa ligação entre esses atores é, frequentemente, apontada como a maior fonte de problemas para os Engenheiros, Arquitetos e Técnicos que trabalham com Gerenciamento de obras, Gerir os contratos de intermediação, tanto nos aspectos técnicos, como legais e de segurança do trabalho, constitui um grande desafio, uma vez que, nem sempre, o aperfeiçoamento da contratante é acompanhado pelo terceirizado.
- Este curso destina-se aos atores CONTRATANTES e CONTRATADOS, pessoas físicas ou jurídicas. Negociar com cada terceiro tem a sua peculiaridade: PMO, serviços temporários, autônomos, meis, empreiteiros e subempreiteiros, cooperativa de trabalho.
Gerentes de Obras, Gestores de Contratos, Engenheiros de Planejamento e de Obras, Empreiteiros, Subempreiteiros Arquitetos, Técnicos e Tecnólogos em Construção Civil, Gerentes Financeiros, de RH e de Suprimentos, Gestores de Cooperativas de Trabalho, Autônomos, Membros de comissões licitação, Contadores.
Objetivos:
- Capacitar os participantes para que possam aperfeiçoar seus métodos de Gerenciamento de Terceirizados, visando aumentar o grau de sucesso para o empreendimento e, em especial:
¬ Introduzir os fundamentos da gestão de subcontratados, enfocando a importância da análise e atualização contínua das documentações das empresas e de seus colaboradores;
¬ Apresentar em detalhes as modalidades de contratação e os passos mais importantes na elaboração dos contratos, como medida de prevenção de problemas futuros; discutir o contrato, esclarecendo pontos e consequências de rupturas, punições, suspensões e recorrência.
¬ Detalhar os aspectos importantes referentes à Segurança do Trabalho e às responsabilidades civil e criminal do gestor da obra, relativos à segurança dos subcontratados;
¬ Avaliar as verificações periódicas de desempenho, quanto à qualidade e ao desperdício de materiais, além das formas seguras de encerramento dos contratos.
– Fazer do relacionamento entre os envolvidos uma convivência contínua de ganhos mútuos.
1. Introdução
Principais alterações provocadas pela Lei da Terceirização.
Nova Instrução Normativa de Serviços
Fundamentos do trabalho de gestão: funções administrativas; reserva natural do cargo de gestor: aproximação e distanciamento; delegação, acompanhamento; pontos de avaliação do desempenho; apoio.
Pesquisa de mercado para a formação de um banco de dados de terceirizados. Triagens.
Equipe interna de acompanhamento e controle.
2. Condições de Habilitação dos Terceirizados
Processo seletivo para a contratação de terceiros: pessoas físicas e jurídicas.
Habilitação e documentação de terceirizados: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira. Coleta de informações junto a clientes e fornecedores. Atualização documental.
Seguro da obra
3. Contratação
Políticas de Contratação: seleção de terceiros: principais atributos.
Identificação das competências do contratado (pontos fortes e pontos fracos); Critérios de avaliação das propostas: dimensionamento das equipes e custos das propostas; definições e verificações iniciais.
Matriz de riscos.
Negociação de Preços.
Modalidades de Contrato; duração do contrato: formulação e discussão do contrato; direitos e obrigações; níveis de entregas.
Minuta do Contrato. Formulação do Contrato.
Responsabilidade solidária e/ou subsidiária sobre o contratado.
Relações jurídicas: contratante, contratada e subcontratada.
4. Retenções Tributárias na Fonte
Regimes tributários dos terceirizados e suas estruturas de custos.
Composição dos custos dos recursos: mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos.
IRRF, PIS/COFINS, CSLL, ISS, INSS, das pessoas físicas e jurídicas.
Obrigações acessórias. Aplicativos eSocial e RDF-Reinf.
5. Condições para liberação de pagamentos
Entregas pontuais de comprovantes de recolhimentos diretos
Notas fiscais e suas exigências de preenchimento
Documentação exigida pelas partes.
6. Segurança do Trabalho
Responsabilidade Civil e Criminal das partes em relação aos acidentes de trabalho. Recomendações Importantes. Uso obrigatório do epi e do epc.
7. Execução da Obra e de Serviços
Coordenação e Fiscalização. Acompanhamento das medições. Relatórios. Gestão de riscos.
Cumprimento das Etapas Conforme o Planejamento Prévio;
Equipamentos e Ferramentas;
Capacitação suplementar das equipes;
Verificação da qualidade dos serviços executados;
Verificação do desperdício dos materiais aplicados;
Avaliações periódicas de desempenho.
Controle: uso da Análise de Valor Agregado.
Operações com Equipamentos e Ferramentas;
Controle de perdas e desperdícios dos materiais aplicados
Avaliações Periódicas de Desempenho: prazos, custos, qualidade.
Maneiras simples de aumentar o lucro: retrabalho; duração dos projetos; riscos da obra; tecnologia de gestão de obras.
Aceitação/Rejeição dos Serviços do Empreiteiro; riscos.
Administração de conflitos
8. Execução de Outros Serviços
9. Encerramento
Aceitação dos Serviços do Empreiteiro;
Penalidades
Encerramento do Contrato. Retenções de Garantia. Lições Aprendidas. Pleitos