- RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE EM OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PF e PJ - ( ON LINE / AO VIVO - Y )

• Prezado (a) Profissional:

   

  Gerson Martins Treinamentos Profissionais - GERSON CURSOS - confirma o agendamento deste curso sobre

  RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE EM OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – “PESSOA FÍSICA e PESSOA JURÍDICA” –

  na sua versão “ON LINE/AO VIVO” – sob a gestão, a supervisão, a responsabilidade e a administração da empresa

  YCON FORMAÇÃO CONTINUADA - YCON EAD.

   

  - Forma de inscrição e pagamento: Clique em -  FAZER INSCRIÇÃO  - no inicio da página, preencha a ficha com os seus dados pessoais e profissionais e aguarde um contato por e-mail do Sr. Eduardo – que é o gestor da YCON EAD, ele fará o registro da sua inscrição e os ajustes para o seu pagamento à vista ou parcelado e as demais providencias necessárias para sua participação no curso.

   

  - Datas do curso:

     – Dias 15, 17, 22 e 24 de Julho de 2024

   

  - Horário do curso:

     - Segunda e Quarta Feira – Das 19h00min as 22h00min.

  - Nota/Importante: Os horários acima são relativos ao fuso horário em Brasília - DF (GMT-3), alunos que, porventura, participem do curso em locais cujo fuso seja diferente deste deverão se adaptar aos horários de início das aulas ao fuso no qual se encontra.

   

  - Carga Horária: 12h00min

   

  - Valor do investimento: - R$: 550,00 a vista ou parcelado.

   

  - Condição especial de pagamento:

    - Valor à vista em até 6x sem juros ou em até 18x com juros de 2,99% a.m.

   

  - Formas de Pagamento: - Transferência bancária, cartão de crédito e boleto bancário.

   

  - Descontos Especiais:

    - 10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.

    - 20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.

    - Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se tanto ao preço a vista como às parcelas.

    - Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.

   

  - Incluso no valor da inscrição:

    - Material didático completo em formato digital;

    - Emissão de certificado em formato digital.

• Objetivo

  – Preparar os participantes para, com base nos contratos de execução de obras e prestação de serviços específicos para a área de construção civil, analisar a situação, as partes documentais, os tributos a serem retidos, os cálculos envolvidos e proceder os recolhimentos envolvidos.

  – Interpretar corretamente a legislação pertinente para assegurar a exação nessa atividade.

• Programação

  Conteúdo Programático

  Obrigações bilaterais nos contratos de cessão de mão-de-obra e de empreitada, subempreitada.

  Tributos sujeitos à retenção, na área da construção civil: IRRF, CSRF, INSS e ISS, Sest, Senat.

  Fatos geradores dos tributos e sua importância para o fluxo de caixa das empresas.

  Fato Gerador das Contribuições.

  Ocorrência do Fato Gerador

  Base de Cálculo da Contribuição dos Segurados

  Contribuições da Empresa

  Natureza Jurídica das Contratantes

  Responsabilidades da Contratante – recepção da documentação da(s) Contratantes, conferências, preparação dos pagamentos à prestadora e aos órgãos públicos.

  Natureza Jurídica das Contratadas

  Responsabilidades da(s) Contratada(s) – preparo e envio da documentação (Prefeitura, Receita Federal, Contratantes) – emissão de NFs com destaques das retenções na fonte. Emissão/Recepção de NFs de Serviços

  Bases de Cálculo das Contribuições das Empresas em Geral

  Parcelas Não-Integrantes da Base de Cálculo

  Disposições Especiais

  Contribuição dos Segurados Empregado e Trabalhador Avulso. Obrigações

  Contribuição do Segurado Contribuinte Individual. Obrigações

  Contribuições da Empresa

  Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Sociais Previdenciárias

  Prazos de Vencimento

  Serviços Sujeitos à Retenção

  Dispensa da Retenção

  Base de Cálculo da Retenção. Deduções da Base de Cálculo

  Destaque da Retenção

  Recolhimento do Valor Retido

  Obrigações das Empresas Contratante, Contrata e Subcontratada.

  Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais

  Disposições Especiais

  Solidariedade na Construção Civil

  Elisão da Responsabilidade Solidária

  Exclusão do Simples Nacional e dos Efeitos da Exclusão

  Tributação

  Base de Cálculo da Contribuição do Segurado Cooperado

  Obrigações Específicas da Cooperativa de Trabalho e de Produção

  Bases de Cálculo Especiais

  Isenção das Contribuições Sociais

  Retenções nas Contratações de Pessoas Físicas: empregado, trabalhador autônomo, trabalhador avulso, MEI especializado. Cálculos excepcionais.

  Retenções nas Contratações de Pessoas Jurídicas: oneradas e desoneradas.

  Retenções de empresas do Simples Nacional

  O caso específico das Cooperativas de Trabalho e de Produção

  O caso do CPOM

• Público Alvo

  Gestores de obras, suprimentos, financeiros, orçamentistas, analistas de custos, contadores, analistas fiscais, engenheiros, arquitetos, tecnólogos, técnicos em edificação, analistas de contas a pagar e a receber, elaboradores de folhas de pagamentos.

• Carga Horária

  12:00 H