- RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE EM OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PF e PJ - ( ON LINE / AO VIVO - Y )


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Curso
- RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE EM OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PF e PJ - ( ON LINE / AO VIVO - Y )
Data
De 17/10/2022 a 26/10/2022
Local
PLATAFORMA ON-LINE / AO VIVO
Carga horária
12:00 H
Investimento
R$ 550,00
  • Prezado (a) Profissional:

     

    Gerson Martins Treinamentos Profissionais - GERSON CURSOS - CREA/PR sob nº 70.134 – confirma o agendamento deste curso sobre

    “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE EM OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – PESSOA FÍSICA e PESSOA JURÍDICA” –

    na sua versão “ON LINE / AO VIVO” – sob a gestão, a supervisão, a responsabilidade e a administração da empresa YCON EAD.

     

    - Forma de inscrição e pagamento: Clique em -  FAZER INSCRIÇÃO  - no inicio da página, preencha a ficha com os seus dados pessoais e profissionais e aguarde um contato por e-mail do Sr. Eduardo – que é o gestor da YCON EAD, ele fará o registro da sua participação e também os ajustes para o seu pagamento à vista ou parcelado e as demais providencias necessárias para sua participação no curso.

     

    - Datas do curso:

       – Dias 17, 19, 24 e 26 de Outubro de 2022

     

    - Horário do curso:

       - Segunda e Quarta Feira – Das 19h00min as 22h00min.

    - Nota/Importante:Os horários acima são relativos ao fuso horário em Brasília - DF (GMT-3), alunos que, porventura, participem do curso em locais cujo fuso seja diferente deste deverão se adaptar aos horários de início das aulas ao fuso no qual se encontra.

     

    - Carga Horária: 12h00min

     

    - Valor do investimento: - R$: 550,00 a vista ou parcelado.

     

    - Condição especial de pagamento:

      - Valor à vista em até 6x sem juros ou em até 18x com juros de 2,99% a.m.

     

    - Formas de Pagamento: - Transferência bancária, cartão de crédito e boleto bancário.

    - Descontos Especiais:

      - 10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.

      - 20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.

      - Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se tanto ao preço a vista como às parcelas.

      - Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.

     

    - Incluso no valor da inscrição:

      - Material didático completo em formato digital;

      - Emissão de certificado em formato digital.

    .-

  • Objetivo

    – Preparar os participantes para, com base nos contratos de execução de obras e prestação de serviços específicos para a área de construção civil, analisar a situação, as partes documentais, os tributos a serem retidos, os cálculos envolvidos e proceder os recolhimentos envolvidos.

    – Interpretar corretamente a legislação pertinente para assegurar a exação nessa atividade.

  • Programação

    Conteúdo Programático

    Obrigações bilaterais nos contratos de cessão de mão-de-obra e de empreitada, subempreitada.

    Tributos sujeitos à retenção, na área da construção civil: IRRF, CSRF, INSS e ISS, Sest, Senat.

    Fatos geradores dos tributos e sua importância para o fluxo de caixa das empresas.

    Fato Gerador das Contribuições.

    Ocorrência do Fato Gerador

    Base de Cálculo da Contribuição dos Segurados

    Contribuições da Empresa

    Natureza Jurídica das Contratantes

    Responsabilidades da Contratante – recepção da documentação da(s) Contratantes, conferências, preparação dos pagamentos à prestadora e aos órgãos públicos.

    Natureza Jurídica das Contratadas

    Responsabilidades da(s) Contratada(s) – preparo e envio da documentação (Prefeitura, Receita Federal, Contratantes) – emissão de NFs com destaques das retenções na fonte. Emissão/Recepção de NFs de Serviços

    Bases de Cálculo das Contribuições das Empresas em Geral

    Parcelas Não-Integrantes da Base de Cálculo

    Disposições Especiais

    Contribuição dos Segurados Empregado e Trabalhador Avulso. Obrigações

    Contribuição do Segurado Contribuinte Individual. Obrigações

    Contribuições da Empresa

    Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Sociais Previdenciárias

    Prazos de Vencimento

    Serviços Sujeitos à Retenção

    Dispensa da Retenção

    Base de Cálculo da Retenção. Deduções da Base de Cálculo

    Destaque da Retenção

    Recolhimento do Valor Retido

    Obrigações das Empresas Contratante, Contrata e Subcontratada.

    Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais

    Disposições Especiais

    Solidariedade na Construção Civil

    Elisão da Responsabilidade Solidária

    Exclusão do Simples Nacional e dos Efeitos da Exclusão

    Tributação

    Base de Cálculo da Contribuição do Segurado Cooperado

    Obrigações Específicas da Cooperativa de Trabalho e de Produção

    Bases de Cálculo Especiais

    Isenção das Contribuições Sociais

    Retenções nas Contratações de Pessoas Físicas: empregado, trabalhador autônomo, trabalhador avulso, MEI especializado. Cálculos excepcionais.

    Retenções nas Contratações de Pessoas Jurídicas: oneradas e desoneradas.

    Retenções de empresas do Simples Nacional

    O caso específico das Cooperativas de Trabalho e de Produção

    O caso do CPOM

  • Público Alvo

    Gestores de obras, suprimentos, financeiros, orçamentistas, analistas de custos, contadores, analistas fiscais, engenheiros, arquitetos, tecnólogos, técnicos em edificação, analistas de contas a pagar e a receber, elaboradores de folhas de pagamentos.

  • Carga Horária

    12:00 H