- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES - ( ON LINE / AO VIVO - Y )


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Ademar Venâncio

Curso
- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES - ( ON LINE / AO VIVO - Y )
Data
De 11/11/2021 a 23/11/2021
Local
PLATAFORMA ON-LINE / AO VIVO
Carga horária
08:00 H
Investimento
R$ 450,00
  • Prezado(a) Profissional:

     

    Gerson Martins Treinamentos Profissionais - GERSON CURSOS – registro no CREA/PR sob nº 70.134 – confirma o agendamento

    deste curso sobre “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES” – na versão “ON LINE / AO VIVO” – sob a parceria, gestão e supervisão da YCON EAD.

     

    - Metodologia:

       - Essencialmente online, com estudo de casos e simulações. Discussão de dúvidas frequentes, apresentadas pelos participantes. Uso de Mapas Mentais. O conteúdo será distribuído em slides e textos complementares.

       - O curso ocorrerá na modalidade online (ao vivo), podendo ser acompanhado pelo notebook, tablet ou seu celular. O curso é dinâmico e interativo, suas dúvidas poderão ser esclarecidas durante a transmissão do curso como ocorre na modalidade presencial.

     

    - Forma de Inscrição e de Pagamento: Clique em  - Fazer Inscrição - no inicio da página, preencha a ficha com os seus dados pessoais e profissionais e aguarde um contato do Sr. Eduardo Rebello – gestor da YCON – empresa parceira, que fará o registro da sua participação/inscrição e também os ajustes para o seu pagamento à vista ou parcelado e as demais providencias necessárias.

     

    - Datas do curso:

       – Dia 11, 16, 18 e 23 de Novembro de 2021.

       – Sempre as terças e quintas feiras – Das 19h00min as 21h00min.

    - Nota/Importante: Os horários acima são relativos ao Fuso horário em Brasília - DF (GMT-3), alunos que, porventura, participem do curso em locais cujo fuso seja diferente deste deverão se adaptar aos horários de início das aulas ao fuso no qual se encontra.

     

    - Carga Horária: 08h00min

     

    - Valor do investimento: - R$: 450,00 a vista ou parcelado.

     

    - Condição especial de pagamento:

      - Valor à vista em até 6x sem juros ou em até 18x com juros de 2,99% a.m.

     

    - Formas de Pagamento: - Transferência bancária, cartão de crédito e boleto bancário.

     

    - Descontos Especiais:

      - 10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.

      - 20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.

      - Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se tanto ao preço a vista como às parcelas.

      - Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.

     

    - Incluso no valor da inscrição:

      - Material didático completo em formato digital;

      - Emissão de certificado em formato digital.

    .-

  • Objetivo

    – Analisar os riscos de um contrato de adesão, com cláusulas exorbitantes.

    – Negociar com a Administração Pública de maneira mais equilibrada e melhor remunerada.

  • Programação

    Novos institutos aplicáveis para as obras públicas

    Instrumentos legais de correção do desequilíbrio contratual – tipos e aplicação;

    Casos de dispensa do contrato

    Prazos de vigência e de duração dos contratos

    Nova Instrução Normativa de Serviços

    Subcontratação e seus riscos

    Alteração de contrato: alterações contratuais qualitativa e quantitativa.

    Termos de reajuste: aditamento e apostilamento.

    Revisão e repactuação.

    Penalidades administrativas.

    Inadimplemento e rescisão contratual.

    Teoria da Imprevisão

    Como interpretar o equilíbrio econômico-financeiro.

    Recursos

    Casos de subempreitada.

    Gestor/fiscal do contrato x preposto.

    Mitigação da responsabilidade solidária.

    Obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

    Conta bancária vinculada.

    Extinção do contrato administrativo: momento da extinção; formas de extinção: pela execução das obrigações contratuais, extinção do contrato de escopo, extinção pelo término do prazo de execução; extinção anômala.

    Regime de fornecimento e prestação de serviço associado,

    O seguro-garantia com cláusula de retomada

    Depósito em conta vinculada do valor da obra

    Possibilidade de o construtor contratado atuar no licenciamento ambiental e na desapropriação

    Possibilidade de exigência de certificação por organização credenciada pelo INMETRO como condição para aceitação de estudos, anteprojetos, projetos básicos e executivos; conclusão de fases ou de objetos de contratos; e adequação do material e do corpo técnico apresentados para fins de habilitação • Meios alternativos de resolução de controvérsias

    Contratos de eficiência e remuneração variável

    Prorrogações de prazo

    Hipóteses de apostilamento

    Reajustes contratuais

    Alterações qualitativas e quantitativas do objeto

    Continuidade dos processos em andamento pelas leis anteriores.

    Encerramento do contrato administrativo

  • Público Alvo

    - Empresários, - Gestores de Contratos de projetos e obras, - Engenheiros, - Arquitetos, - Orçamentistas, - Analistas de Custos, - Tecnólogos, - Compradores, - Servidores Públicos e demais interessados que devem participam de Licitações junto à Administração Pública.

  • Carga Horária

    08:00 H