- Todos os profissionais de variadas áreas militantes ou iniciantes em trabalhos relacionados com meio ambiente (engenheiros, arquitetos, advogados, geologos, ambientalistas, ecologistas, contadores, professores, alunos em graduação, etc)
- Oferecer aos participantes conhecimentos relacionados a Pericias Ambientais.
Escopo:
- Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro - LICC
- Definições
- Tríplice tutela
- Da Prova Pericial - CPC
- Nomeação do Expert Oficial
- Papel do Perito e do A.T.
- Fluxograma da Prova Pericial
- Quesitos
- Características das Perícias Ambientais
- Perícias Ambientais nos diversos tipos de ações
- ICPA x ACPA e AP
- TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
- Responsabilidade Ambiental das pessoas físicas ou jurídicas
- Crime Ambiental - Responsabilidade social
- Responsabilidade Penal
- Sujeito Ativo X Autor da Conduta
- Tipos de danos sujeitos a perícia ambiental
- Valoração econômica do dano ambiental
- Valoração de amplitude e/ou intensidade do dano ambiental
- Roteiro de laudo pericial ambiental
- Roteiro de perícia em dano causado
- Cases
- Concepção sequencial do tratamento de passivos ambientais