- Para melhor aproveitamento do curso, o aluno deverá ter conhecimentos em elaboração de laudos técnicos. No curso serão apresentados apenas aspectos jurídicos necessários para atuação em perícias judiciais e não haverá a elaboração de laudos.
- Engenheiros,
- Arquitetos,
- Empreiteiros,
- Construtores,
- Mestres de Obra,
- Projetistas e demais profissionais prestadores de serviços na área da construção civil.
- O objetivo fundamental do curso é a apresentação e noções básicas de direito material e processual e a importância de sua observação no exercício profissional quando da atuação como perito em demandas judiciais.
Módulo 1: Aspectos Gerais do Direito e do Processo Civil
- Introdução. O que é um processo. Tipos de processos. Provas, requisitos e meios de prova.
Módulo 2: A perícia no processo judicial
- Normas do Código de Processo Civil e da Consolidação das Leis Trabalhistas.
- Partes do Processo.
- Objeto da Perícia.
- Quesitos.
- Requisitos mínimos do Laudo.
- Respostas das Partes.
- Impugnação da Perícia.
Módulo 3. Análise de Casos
- Casos de que envolvam responsabilidade civil, contratual e trabalhista, com esclarecimentos de questões de matéria apresentada.
- Para melhor aproveitamento do curso, o aluno deverá ter conhecimentos em elaboração de laudos técnicos. No curso serão apresentados apenas aspectos jurídicos necessários para atuação em perícias judiciais e não haverá a elaboração de laudos.