Início > Cursos > Licenciamento Ambiental - Santa Catarina
Licenciamento Ambiental - Santa Catarina
Descrição

O licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Ambiental Nacional do Meio Ambiente, por meio do qual os órgãos ambientais analisam a viabilidade ambiental da localização, instalação, ampliação e operação das atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos naturais visando o controle, conservação, melhoria e recuperação ambiental, de forma a promover o desenvolvimento socioeconômico, em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável.

Assim sendo, o licenciamento ambiental surge como procedimento administrativo destinado a permitir atividades ou quaisquer empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar a degradação ambiental. Trata-se, portanto, de um instrumento essencial para conciliar o meio ambiente e o desenvolvimento econômico e social. 

Público Alvo

- Advogado, - Arquiteto, - Administrador de Empresas,

- Arqueólogo, - Biólogo, - Corretor de Imóveis,

- Construtor, - Economista, - Engenheiros,

- Empresário, - Funcionário Público, - Geólogo,

- Geógrafo, - Sociólogo, - Incorporador, - Professor,

- Oceanógrafo, - Técnicos, - Tecnólogos, - Topógrafo,

- E demais profissionais da área ambiental, bem como estudantes universitários. 

Objetivo

O curso  visa fornecer aos participantes informações básicas referente aos procedimentos técnicos e administrativos do licenciamento ambiental urbano, através da união dos subsídios teóricos relacionados à legislação ambiental vigente e as normativas de licenciamento ambiental disponíveis, e a experiência prática relacionada aos aspectos ambientais e recursos naturais que norteiam o uso e ocupação do solo, bem como às etapas e instrumentos do licenciamento ambiental voltado a análise e controle dos processos de expansão e desenvolvimento urbano. 

Programação

01. Licenciamento ambiental: histórico e perspectivas

02. Legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental

03. Órgãos ambientais e desafios do licenciamento ambiental.

04. O sistema de licenciamento ambiental: tipos de licença, etapas do licenciamento e atividades sujeitas ao licenciamento.

05. Estudos Ambientais 

06. Procedimentos de Compensação Ambiental

07. Áreas de Preservação Permanente (APPs) e suas implicações

08. Por que as cidades no Brasil não são sustentáveis?

09. O que faz uma cidade ser sustentável?

10. Estudo de Casos e prática 

11. Legislação do Estado de Santa Catarina ( Leis, Resoluções e Normatizações).

Carga Horária
20:00